Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada 26.09.09

Na manhã de sábado, 26.09.09, reuniu-se, em convocação extraordinária, a Diretoria Colegiada do SINMPMCS para discutir e deliberar sobre formalidades da Assembleia Geral Extraordinária de 28.09.09 a ser realizada no Salão Paroquial da Igreja Católica Matriz de Cândido Sales-BA.

A reunião teve início às 10 horas.

O presidente da Diretoria Colegiada, professor Valdivino, iniciou falando da necessidade de reunir extraordinariamente naquele dia para discutir detalhes sobre a Assembléia da segunda-feira. E franqueou a palavra para que os demais diretores pudessem manifestar sobre a participação e o transporte dos professores dos distritos no dia da assembleia.

O professor Carlos Sérgio lembrou das dificuldades que a atual diretoria teve para organizar a classe e criar este sindicato. Acrescentou que sua fala na assembléia de segunda-feira será também no sentido de mostrar a importância do SINMPMCS para os professores e trabalhadores da educação do município.

O professor Jaivan Acioly falou das dificuldades superadas pelo sindicato. Lembrou dos embates com o poder público enquanto o sindicato estava sendo criado.

Retomando a pauta da reunião, ficou decidido que haveria transporte para os filiados de Lagoa Grande e Quaraçu. Depois, o professor Sérgio apresentou a seguinte proposta para melhor conduzir os trabalhos durante a assembléia de segunda-feira: 1º. apresentar para a Assembleia a Certidão Sindical; 2º. eleger os membros para o Conselho Municipal de Educação; 3º Deixar a Assembleia manifestar e, só depois, seguir a pauta normalmente, conforme edital de convocação. Em seguida, o professor Valdivino apresentou um relatório constando o valor aluno/ano 2008, valor aluno/ano 2009, crescimento dos recursos do valor aluno/ano em 19,2%, reajuste na previsão de repasses de acordo com a portaria interministerial Nº 788 de 14/08/2009 e a redução nos repasses das verbas do FUNDEB, informando ainda o reajuste de 12% conseguido pela classe na folha de maio de 2009.

Voltando a discussão para a pauta da assembléia de segunda-feira, foi formulada, apreciada e aprovada, apresentar como proposta da diretoria para assembléia o seguinte: realizar, nas escolas, até a data de pagamento (10.10.09) uma “operação tartaruga” e, caso o pagamento não ocorra na data prevista, imediatamente, no dia 13.09.2009, os professores prepararia os alunos, pais de aluno e a comunidade, para uma paralisação no dia 14.10.09, quarta-feira.

O professor Jaivan observou que a proposta deve ser considerada a partir do dia 30.10.2009. E caso seja comprovado o não-pagamento dos demais trabalhadores da educação que recebem pelo FUNDEB 40%, deve-se dar prosseguimento à proposta anterior que foi aprovada por todos.
Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi dada por encerrada. Pra constar, a sessão foi documentada em vídeo, foto e ata assinada por todos.

VALDIVINO FRANCISCO DE ALMEIDA
Presidente da Diretoria Colegiada

SUELI OLIVEIRA LIMA
Vice-Presidente da Diretoria Colegiada

JAIVAN SOUSA ACIOLY
Coordenador de Finanças

GILMAR PEREIRA LIMA
Secretário Executivo

CARLOS SÉRGIO FERNANDES ROCHA
Coord. Assuntos Jurídicos e Relação do Trabalho

VIVALDO PEREIRA ROCHA
Coord. Educação, Esporte e Cultura

JAZON MOREIRA SILVA
Coord. de Aposentados

MANUEL OLIVEIRA LIMA
Suplente da Diretoria Colegiada

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O sindicato do Magistério Público Municipal de Cândido Sales – BA, através de sua Diretoria Colegiada, CONVOCA todos os profissionais da educação deste município para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no Salão Paroquial da Igreja Católica Matriz (Praça Dom Cli-mério S/N – C. Sales) segunda-feira (28/09/2009) às 8 horas em primeira convocação e às 9 horas em segunda convocação para discutir e deliberar a seguinte pauta:

PAUTA DA ASSEMBLÉIA:
1. Escolha dos membros do Conselho Municipal de Educação;
2. Discutir e deliberar sobre o atraso de pagamento;
3. O que ocorrer.

Cândido Sales - BA, 21 de setembro de 2009.

Valdivino Francisco de Almeida
Presidente da Diretoria Colegiada

“GATO ESCALDADO TEM MEDO DE ÁGUA FRIA”

No dia dez de setembro, toda classe dos professores e trabalhadores da educação, foi surpreendida com a informação por parte do prefeito em exercício, Jaime Evangelista, que os pagamentos referentes ao mês de agosto do corrente ano, não seriam efetuados, alegando que os recursos do FUNDEB não foram suficientes para que os pagamentos fossem liquidados.

Procedimento que nós da diretoria colegiada do Sindicato do Magistério Público Municipal não aceitamos, pois conforme extrato fornecido pelo Tesouro Nacional, os valores despertam suspeitas de desvio de conduta quanto à aplicação dos recursos do FUNDEB.

Tomando conhecimentos dos fatos, a diretoria colegiada do sindicato do magistério pú-blico municipal, temendo se repetir o mesmo desgoverno e as mesmas práticas realizadas pelo ex-prefeito Amilton Fernandes Vieira no ano de 2004, quando os pagamentos dos professores e trabalhadores da educação, também foram atrasados (fato esse, que levou a classe a impetrar junto a Promotoria Pública Estadual, uma ação Civil Pública de seqüestro das verbas do antigo Fundef, para que os salários em atraso fossem recebidos). “Como gato escaldado tem medo de água fria”, imediatamente convocou seus membros para uma reunião, na qual deliberaram as seguintes ações, conforme resumo de ata abaixo:

RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA .
1- Fazer uma representação formal junto ao Ministério Público Federal, requerendo a prestação das contas do Fundeb, a pontualidade do pagamento dos professores e trabalhadores da educação, denunciando o desvio de finalidade das verbas do FUNDEB em Cândido Sales-BA.
2- Fazer requerimento solicitando o uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal para que a Diretoria Colegiada possa tratar do atraso de pagamento dos professores e a não-prestação de contas do Fundeb no município.
3- Reunir-se com a Secretária de Educação no dia 17.09.09, às 16 horas, conforme a-gendamento, para discutir sobre os atrasos de pagamento dos professores e demais trabalhadores da educação e a prestação das contas do FUNDEB.

Com essas ações, esperamos que as irregularidades sejam resolvidas, ou uma paralisação da classe poderá ser deliberada na assembleia do dia 28/09/2009, nesta segunda-feira.

DIRETORIA COLEGIADA

JUDICIAL

Tramita na Comarca de Cândido Sales uma Ação de Reparação de Danos Materiais contra a prefeitura municipal deste município. A referida ação, que já está em fase final para ser sentenciada, foi movida pelo SINMPMCS em 2007 em favor da Classe e contesta o não-repasse das verbas do então FUNDEF referente aos anos de 2003 e 2004, época que esse fundo teve maior crescimento. O processo já se encontra concluso ao Dr. Leonardo, Juiz desta Comarca, para ser sentenciado. É o que informa a Assessoria Jurídica do SINMPMCS.

SALARIO FAMÍLIA

O salário família 2010 é um benefício criado pelo governo brasileiro para completar a renda familiar, ajudando a pessoas suprirem despesas com educação, saúde, moradia e alimentação. O programa não é uma criação recente, ele existe desde a década de 30 e serviu de base para outros benefícios sociais.

Para receber o salário família, é preciso avaliar diversos fatores, como a distribuição de renda entre as pequenas que residem na casa. Somente tem direito ao benefício os trabalhadores com remuneração inferior e com filhos menores de 14 anos. O programa tem como missão combater a pobreza, seguindo as normas do INSS para que a distribuição do dinheiro seja feita da forma correta.

Salário Família 2010: valores e como receber

Para receber o benefício social, é necessário ter uma remuneração mensal dentro da faixa salarial correspondente ao programa, as alterações nos cálculos variam pouco de um ano para o outro.

De acordo com a Portaria Interministerial nº 48, de 12 de fevereiro de 2009, o valor do salário-família desde 1º.2.2009, é de R$ 25,66, por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade, para quem ganha até R$ 500,40. Para o trabalhador que recebe de R$ 500,40 até R$ 752,12, o valor do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade, é de R$ 18,08.

Portanto, confira seu contracheque. Caso tenha alguma dúvida, busque orientação no SINMPCS.

DIRETORES SINDICAIS PRESTIGIAM GINCANA EM LAGOA GRANDE

Convidados pelos organizadores da Gincana Folclórica das escolas do Distrito de Lagoa Grande, no dia 05/09/09, estiveram presentes no evento o presidente da diretoria colegiada sindical, professor Valdivino F. de Almeida, o professor Gil e o compositor Noel Barbosa, que participaram do júri nesse dia.

O evento foi um exemplo de manifestação educacional. Embora dispusessem de poucos recursos, souberam muito bem superar as dificuldades e organizar uma excelente programação.

Havia três equipes estudantis: a verde, a azul e a amarela. Todas participando com muito empenho e animação. As provas foram muito bem elaboradas e surpeendentes. Sendo vencedora a equipe amarela.

Eleições para Diretores nas Escolas

O SINMPMCS constatou que o município tem um número grande de diretores que não são do quadro efetivo. E uma das lutas que sua diretoria vem travando com o poder público municipal é a realização de eleições diretas para Diretores nas escolas públicas do município. O poder público deve democratizar sua administração.
Só assim, garantiremos uma gestão democrática na educação do nosso município.

RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DO SINMPMCS

Aos dezesseis dias de setembro do ano de dois mil e nove, reuniu-se a Diretoria Colegiada do SINMPMCS para discutir e deliberar sobre os atrasos de pagamento dos professores e trabalhadores da educação. Ficou decidido as seguintes ações da Diretoria Colegiada nesta semana:

1. Fazer uma representação formal junto ao Ministério Público Federal, requerendo prestação de contas do FUNDEB, a pontualidade do pagamento dos professores e demais trabalhadores da educação, denunciando o desvio de finalidade das verbas do FUNDEB em Cândido Sales –Ba.

2. Fazer requerimento solicitando o uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal para que a Diretoria Colegiada possa tratar do atraso de pagamento dos professores e a não-prestação de contas do FUNDEB no município.

3. Reunir-se com a Secretária de Educação no dia 17.09.09, às 16:00 H, conforme agendamento, para discutir sobre os atrasos de pagamento dos professores e demais trabalhadores da educação e a prestação de contas do FUNDEB .

OBS.: A qualquer momento poderá ser convocada uma Assembleia Extraordinária para discutir e deliberar sobre uma paralisação da classe.


DIRETORIA COLEGIADA