Ata Nº 067 da Assembleia Geral do Sindicato do Magistério Público Municipal de Cândido Sales – BA. Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às dez horas da manhã, em segunda chamada, reuniram-se, em Assembleia Geral Ordinária, os professores do município de Cândido Sales – BA, no auditório do Centro Educacional Getúlio Vargas, situado na Rua Jardelina Santos, 632, Bairro Lagoinha, na cidade de Cândido Sales – BA, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1.Balanço das conquistas do SINMPMCS; 2.Escolha da Comissão Eleitoral; 3.O que ocorrer. Dando início, o professor Valdivino Francisco de Almeida, presidente da Diretoria Colegiada, agradeceu a presença de todos e convocou os diretores do SINMPMCS para compor a mesa de discussão; solicitou que o professor Carlos Sérgio fizesse a oração inicial; depois solicitou do Secretário Executivo que fosse lida a pauta da Assembleia. Após a leitura, o presidente colocou em apreciação e votação da Assembleia a seguinte alteração da pauta:1.Balanço das conquistas do SINMPMCS; 2.Escolha da Comissão Eleitoral; 3. Escolha da Comissão para discussão do Plano de Carreira; 4.Dotação orçamentária para o ano de dois mil e doze; 5.Prorrogação do mandato da Diretoria Colegiada do SINMPMCS por mais seis meses; 6.O que ocorrer. Colocada em votação, a alteração da pauta foi aprovada por unanimidade. E passando para a primeira ordem do dia, o professor Valdivino apresentou as seguintes conquista da Classe a partir do ano de dois mil e cinco: 2005 e 2006, um ganho de 34,6%; 2007, ganho de 10%; 2008, 18%; 2009, 12%; 2010, ganho de 10 %; 2011, ganho de 12%, somando um ganho total de 96,6%; e fez um comparativo do salário base de 2004/2005 que era de R$ 260,00 com o salário base de 2011 que é de 631,27 mostrando um crescimento de 142,8% em relação ao ano de 2004. Depois comparou o salário mínimo do ano de 2005 que era de 300,00 com o atual salário mínimo que é de 545,00 e observou o crescimento do salário mínimo em relação ao ano de 2005 num percentual de 81,66%; ganho real acima do salário mínimo do ano de 2005 ao ano de 2011 foi de 14,94%. Dentre as conquistas, destacou: rateio de 78% da remuneração no ano de 2010; rateio de 84% da remuneração no ano de 2011; as seguintes emendas à Lei Orgânica de Cândido Sales – BA: Licença paternidade de quinze dias e licença maternidade de cento e oitenta dias; os seguintes convênios para auxiliar na qualificação de professor: desconto de 10% nos cursos de Licenciatura da FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências) e desconto de 10% nos cursos de Pós Graduação do Instituto Pró Saber. Depois divulgou a Portaria Interministerial Nº 407, de 14 de julho de 2011, que informa o valor do salário-família e divulgou a tabela de contribuições dos segurados empregado com as alícotas para contribuição do INSS. Em seguida, passou a palavra para o Coordenador de Finanças e Tesouraria, professor Jaivan Acioly, que apresentou o atual quadro de salários do magistério do município de Cândido Sales – BA, esclarecendo os níveis e classes do quadro de salários; sendo, pois, importante a escolha de uma comissão para discussão do Plano de Carreira. Em seguida, foi concedida uma pausa de quinze minutos para lanche. Retomando os trabalhos do dia, foi concedida a palavra ao professor Carlos Sérgio que observou a ausência da maioria dos companheiros na Assembleia, e questionou que se o professor dá falta em seu aluno quando não comparece às aulas, este professor também deveria levar falta, caso não comparecesse às Assembleias; e reivindicou da Diretoria Colegiada reuniões itinerantes nas escolas do município. Observando a pauta, o professor Valdivino solicitou que a Assembleia indicasse nomes para compor a Comissão Eleitoral. E, para compor a Comissão Eleitoral, a Assembleia aprovou por unanimidade os nomes dos seguintes professores: Zenaide Dias de Almeida; Leonor Santos Nascimento e o professor Adonias Afonso Lacerda. Passando para a escolha da Comissão de discussão do Plano de Carreira, a Assembleia elegeu, por unanimidade, os seguintes membros: João Dias Ribeiro; Jeane C. Santos; Gerusa Lacerda Souto Tigre; Doraci da Paz Oliveira; Zenaide Dias de Almeida; Nilda Ferreira Prado Santos; Elisângela Santos Ferreira; Jeane Oliveira Pereira Soares; Greiciana L. Sousa; Carlos Aparecido Rocha Santos; Adonias Afonso Lacerda; Ivani Alves de Oliveira; Eliana Valadares Horta de Souza. Depois, foi colocada em votação a dotação orçamentária para o ano de dois mil e doze, que foi aprovada por unanimidade, da seguinte forma: dotação orçamentária para o ano de dois mil e doze com receita no valor de R$ 70.467,22 com despesas previstas no valor de R$ 51.524,57 discriminados da seguinte forma: Previsão de Entrada: Contribuição Social no valor de R$ 54.467,22 e Imposto Sindical na ordem de R$ 16.000,00, totalizando R$ 70.467,22; Previsão de Despesas: Assessoria Jurídica, valor R$ 18.520,34; Aluguel R$ 4.600,00; Água, luz e telefone R$ 4.140,20; Contabilidade R$ 2.350,00; Despesas Administrativas R$ 4.494,85; Registro Sindical R$ 2.971,96; Despesas com Assembleia R$ 8.850,40; Despesas Processuais R$ 3.899,50; Material de Escritório R$ 2.954,67; Despesas Internet R$ 1.287,65; totalizando R$ 54.069,57, observando que os valores poderão ser alterados para mais ou para menos. Em seguida foi colocada em votação a prorrogação do mandato da Diretoria Colegiada do SINMPMCS por seis meses, que, imediatamente, foi aprovada por unanimidade. Fechando os trabalhos, por não haver mais nada a tratar, o presidente convidou o professor Manoel para fazer uma oração final. Terminada a oração, a Assembleia foi encerrada e, para constar, eu Gilmar Pereira Lima lavrei a presente ata, a qual dou fé e acompanha Lista de Presença que assino com os demais.
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